A Comissão Permanente de Esporte, Cultura e Lazer da Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto, presidida pelo vereador Matheus Moreno (MDB), realizou na tarde desta quinta-feira, 29 de abril, em formato on-line e transmitido pela TV Câmara. Participaram do encontro a vereadora e vice-presidente da Comissão, Duda Hidalgo, (PT) e o vereador Isaac Antunes (Republicanos), como membro
A pauta deste segundo encontro foi específica para a análise e apreciação da sugestão de projeto de lei elaborado pela assessoria jurídica do vereador Matheus Moreno, que visa regulamentar e organizar a utilização de quadras esportivas e campos de futebol públicos municipais em Ribeirão Preto. Ou seja, espaços públicos destinados às diferentes práticas de lazer e recreação, já que a Prefeitura dispõe de uma rede ampla de quadras poliesportivas em áreas institucionais, que podem e devem ser bem aproveitadas pela população, seja para a realização de atividades educativas e/ou comunitárias.
Na justificativa da minuta do projeto de lei, é defendido que a regulamentação se faz necessária porque esses locais públicos não contam com funcionários municipais e nem terceirizados para gerir o uso deles, e que a falta de algumas regras pode acabar ocasionando conflitos quanto a prioridade de uso e acesso.
“Com esta propositura que colocamos em discussão entre os membros desta comissão, o intuito é ter regras de uso, com incentivo às práticas de saúde e esporte, e fomentar uma cultura pacífica”, afirma o vereador Matheus Moreno.
A vereadora Duda Hidalgo e o vereador Isaac Antunes acolheram a sugestão da minuta deliberado na reunião e fizeram algumas sugestões com o intuito de refinar o texto.
Por meio de um levantamento feito via requerimento, Moreno apurou que Ribeirão Preto conta com 42 campos de futebol, 22 quadras poliesportivas, 43 academias ao ar livre e seis parques públicos municipais.
A comissão deliberou que será encaminhada a proposta de lei discutida para o secretário de Esportes de Ribeirão Preto, André Trindade e agendará uma reunião on-line para ajustar detalhes técnicos.
Texto: Assessoria Matheus Moreno
Supervisão de texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)
Fotos: Aline Pereira (MTB 87092/SP)